13/05/2024 – A Diretoria da ANP decidiu reduzir a abrangência da flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, anteriormente concedida, devido à crise que o Rio Grande do Sul enfrenta em função das fortes chuvas. A partir do último dia 10, as flexibilizações valem apenas para as bases de distribuição localizadas nos municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.
As flexibilizações para os quatro municípios contemplam os seguintes produtos e percentuais:
– Gasolina C contendo no mínimo 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% vigente na legislação atual;
– Óleo diesel S10 contendo no mínimo 2% de biodiesel, em substituição ao percentual de 14% vigente na legislação atual; e
– Óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.
A redução da abrangência para as bases desses quatro municípios se deu devido à identificação, pela ANP, de que a situação do abastecimento no restante do estado se estabilizou.
Mantém-se o prazo de 30 dias para essa medida, nos municípios mencionados, a contar da decisão original de 4 de maio. Esse período pode ser revisto a depender das condições de abastecimento na região. Da mesma forma, em caso de piora nas condições do estado, a ANP pode determinar a retomada da flexibilização da mistura em outras localidades, garantindo assim a continuidade do abastecimento.
A ANP segue mantendo um monitoramento contínuo da situação no Rio Grande do Sul, tendo, inclusive, determinado que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.
A Agência vem ainda realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) para obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no estado.
A ANP também está participando diariamente de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo MME e pela Casa Civil para prestar informações e coordenar suas ações.
A Agência segue em contato direto e permanente com os demais órgãos públicos e com os agentes do mercado, buscando assim antecipar eventuais dificuldades regionais na reposição de estoques de combustíveis, de forma a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento.
ANP atualiza medidas para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul