A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – vem de comunicar que, a partir do próximo dia 13, as novas solicitações dos Pontos de Abastecimento deverão ser encaminhadas por um novo Sistema, que irá substituir o formulário eletrônico utilizado até o momento.
Por meio do sistema, será possível solicitar autorização, atualização cadastral e revogação automáticas, emissão de certificado de autorização e geração de relatórios.
“A alteração – diz a autarquia – visa agilizar a obtenção das novas autorizações e atualizações cadastrais, possibilitando que instalações tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas consigam emitir seu certificado de autorização de maneira automática assim que concluírem o cadastro”.
Novos procedimentos para Ponto de Abastecimento